Você sabe o que é uma ILPI?

O que é uma ILPI?

Para a Anvisa, ILPI são instituições governamentais ou não-governamentais, de caráter residencial, destinadas a domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em condição de liberdade, dignidade e cidadania.

O documentário “Alive Inside” ou Vida interior, música e memória tem como pano de fundo instituições que no Brasil seriam uma ILPI. Sugiro ver a publicação do dia 3 de fevereiro de 2016.

“A maioria das instituições brasileiras (65,2%) é de natureza filantrópica, refletindo sua origem. Apenas 6,6% são públicas, com predominância das municipais, o que corresponde a 218 instituições, número bem menor do que o de instituições religiosas vicentinas, aproximadamente 700.
Não há informações sobre a variação no tempo do número de instituições e sua composição. Inferindo-se a partir dos dados sobre o ano de início das suas atividades, pode-se concluir que, das instituições criadas entre 2000 e 2009, a maioria é privada com fins lucrativos (57,8%). Isto aponta para uma tendência de mudança no perfil das instituições.

Nas ILPIs pesquisadas residem cerca de 100 mil pessoas, das quais 84 mil são idosas, o que representa menos de 1% da população idosa brasileira. As mulheres predominam (57,3%) entre os residentes.

As ILPIs são pequenas, em média, abrigam cerca de 30 residentes e estão trabalhando em plena capacidade, já que, dos 109.447 leitos existentes, 91,6% estavam ocupados. Em média, cada instituição gasta mensalmente R$ 717,91 por residente, sendo o valor mínimo de R$ 92,92 e o máximo de R$ 9.230,77.
O custo de uma instituição é muito afetado pela sua natureza jurídica e pela oferta de serviços. O certificado de filantropia assegura às instituições isenções de taxas e de alguns impostos, maiores chances de receber doações e a contarem com pessoal voluntário e/ou cedido do Estado. A maior parcela das despesas das ILPIs é destinada ao pagamento dos seus funcionários, o que corresponde a 52,5% do total. Outros 14,1% destinam-se à alimentação e 9,4% ao pagamento de despesas fixas (telefone, gás, água). Medicamentos são responsáveis por uma parcela relativamente baixa dos gastos, pois estas despesas são, geralmente, de responsabilidade dos familiares ou advêm de doações. Os outros gastos, como aluguel, pequenos consertos, combustível, manutenção da casa e/ou aquisição de material de escritório, respondem por 18,8% do total das despesas.

As instituições brasileiras vivem principalmente do recurso aportado pelos residentes e/ou familiares.

Aproximadamente 57% das receitas provêm da mensalidade paga por esses. Financiamento público é a segunda fonte de recursos mais importante, responsável por aproximadamente 20% do total. Além disso, as instituições contam também com recursos próprios, que compõem 12,6% do total do financiamento. Apesar de o financiamento público não ser muito expressivo, o Estado aporta outros tipos de contribuição na forma de parcerias, como, por exemplo, fornecimento de medicamentos e serviços médicos. Isto é encontrado, também, no setor privado, podendo-se citar as parcerias com o Sistema S, associações religiosas e universidades. Neste último caso, sob a forma de estágio supervisionado.”

O texto acima apresenta a síntese de uma pesquisa relatada no artigo de Ana Amélia Kamarano e Solandge Kanso no artigo “As instituições de longa permanência para idosos no Brasil”. O artigo completo pode ser lido em http://www.scielo.br/pdf/rbepop/v27n1/14.pdf

 Imagem: http://www.mprs.mp.br/

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