Os caminhos da Previdência e do bem estar social

A Previdência Social no Brasil

“Reduzir as desigualdades e a própria pobreza requer esforços paralelos para melhorar a performance, como: aumentar os gastos com saúde e educação, para destacar os serviços sociais de mais dimensão; e promover uma regulamentação mais eficaz do mercado de trabalho e reformar a política tributária, tornando-a mais progressiva, considerando que é a regressividade que singulariza o Brasil no cenário mundial. Em outras palavras é preciso, em parte, gastar mais em políticas sociais e, parcialmente, gastar melhor e gravar menos as populações de renda mais baixa.” IPEA em 2009

Nos debates sobre a reforma da Previdência Social, um ponto importante da discussão é sobre a adoção de uma idade mínima, tendo em vista a existência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do peculiar benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (ATC). Na comparação internacional, a ATC pura (sem requisito de idade mínima), que no Brasil permite acesso ao benefício aos 35 anos de contribuição para os homens e 30 anos de contribuição para as mulheres, consiste em benefício excepcional, restrito a apenas outros 13 países.

Em Nota Técnica de 2016 o IPEA apresenta uma interessante análise  Aqui

Enquanto isso vamos vendo a realidade e as discussões em torno do tema  em uma pequena amostra que Roberta Zampetti,  no programa Sou 60 da Rede Minas do dia 12/06/2016, de uma forma inteligente misturou arte musical e previdência social e deu certo.

O tema previdência ganhou força nas discussões políticas nos últimos anos, mas pouca coisa foi feita. Idosos lutam por melhoria na aposentadoria sem o apoio dos jovens, na maioria das vezes. Nesse programa, vamos debater o assunto com o advogado especialista em direito previdenciário Roberto Carvalho e o economista Jorge Félix.

 

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